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Title in Portuguese: Terceirização do trabalho no contexto da contrarreforma do estado brasileiro: a questão educacional em tela
Author: Martins, Ivan Carlos Costa
Advisor(s): Rocha, Antonia Rozimar Machado e
Keywords: Trabalho
Flexibilização
Neoliberal
Contrarreforma
Terceirização
Issue Date: 2019
Citation: MARTINS, Ivan Carlos Costa. Terceirização do trabalho no contexto da contrarreforma do estado brasileiro: a questão educacional em tela. 2019. 203f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação, Fortaleza (CE), 2019.
Abstract in Portuguese: Desde a aprovação no Brasil da Lei Nº 13.429/17, a terceirização irrestrita tem sido um mecanismo de precarização das condições do trabalho e do trabalhador, reverberando sobre a educação e os educadores. Esta pesquisa examina as interconexões entre a terceirização e a contrarreforma do ensino como respostas neoliberais para a crise do capital. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a terceirização do trabalho e seu impacto na educação no contexto da contrarreforma do Estado. Para compreender a perspectiva neoliberal sobre essas mudanças, recorre-se aos textos de Bruno Leoni, Frédéric Bastiat, Fredrich Hayek, Milton Friedman e Ludwing von Mises, entre outros. O pensamento destes autores é confrontado com a teoria marxiana e marxista e a realidade concreta. A metodologia empregada para exame do objeto é a pesquisa bibliográfica, que se apoia em renomados estudiosos do capitalismo contemporâneo e da política educacional; e a pesquisa documental que examina os principais aportes legais da terceirização no Brasil. A dissertação possui três capítulos: o primeiro trata do trabalho na criação do homem, as relações entre os homens e com a natureza; ainda descreve os processos de reestruturação produtiva no capitalismo contemporâneo. A segunda parte discorre sobre a terceirização, seus aportes conceituais, históricos e legais; e examina-se as perspectivas neoliberais para o Estado e a Legislação. Por fim, considera-se os influxos da terceirização do trabalho sobre a educação. A perspectiva crítica está ancorada em Karl Marx, Frederick Engels e seus interpretes, com destaque para Antônio Gramsci.
Abstract: Since the approval in Brazil of Law Nº 13.429 / 17, the unrestricted outsourcing has been a mechanism of precariousness of working conditions and of the workers, reverberating on education and educators. This research examines the interconnections between outsourcing and contra-reform of education as neoliberal responses to the capital crisis. The general objective of the research is to analyze the outsourcing of work and its impact on education in the context of the contra-reform of the State. To understand the neoliberal perspective on these changes, the texts of Bruno Leoni, Frédéric Bastiat, Fredrich Hayek, Milton Friedman and Ludwing von Mises, among others, are used. The thinking of these authors is confronted with Marxian and Marxist theory and concrete reality. The methodology used to examine the object is the bibliographical research, which relies on renowned scholars of contemporaneous capitalism and educational policy; and documentary research that examines the main legal contributions of outsourcing in Brazil. The dissertation has three chapters: the first deals with work in the creation of man, relations between men and with nature; still describes the processes of productive restructuring in contemporaneous capitalism. The second part deals with outsourcing, its conceptual, historical and legal contributions; and examines the neoliberal perspectives for the State and Legislation. Finally, we consider the influence of outsourcing of work on education. The critical perspective is anchored in Karl Marx, Frederick Engels and his interpreters, with highlight to Antônio Gramsci.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40374
Appears in Collections:PPGEB - Dissertações defendidas na UFC

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