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Title in Portuguese: Ensaios sobre a evolução da política de reforma agrária e a influência da propriedade da terra sobre a renda rural no Brasil
Author: Sousa Neto, Eduardo Rodrigues de
Advisor(s): Silva, Vitor Hugo Miro Couto
Co-advisor(s): Lima, Filipe Augusto Xavier
Keywords: Projetos de assentamentos de reforma agrária
Análise econométrica
Política agrária
Propriedade de terra
Rendimentos rurais
Issue Date: 2018
Citation: SOUSA NETO, E.R. (2018)
Abstract in Portuguese: Esta dissertação é composta por dois ensaios. Inicialmente, foi apresentado um panorama sobre a evolução da política de reforma agrária no Brasil, a partir da década de 1990 e, em seguida, avaliou-se a influência do título de propriedade da terra sobre a renda rural. Assim, no primeiro capítulo, foram analisados os números de projetos de assentamentos criados e a área destinada à reforma agrária a cada ano, a partir de 1994 até 2016. O objetivo era identificar os períodos de aceleração e de contração da política de reforma agrária. Em termos de embasamento metodológico trabalhou-se com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), a partir dos quais foram criados gráficos para demonstrar o acúmulo na área destinada à reforma agrária e no número de projetos de assentamentos criados ao longo do período analisado. Observou-se que o crescimento na área teve uma aceleração a partir de 2004, o que pode estar associado ao lançamento do II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 2003. No entanto, esse crescimento decorreu em grande medida do acúmulo de área na região Norte do país, sugerindo que o aumento esteve mais relacionado com a regularização fundiária do que com a desapropriação e/ou aquisição de novos imóveis. Em relação ao aumento no número de projetos de assentamentos, observaram-se dois momentos de aceleração, 1997 e 2004, que podem estar associados, respectivamente, às tensões sociais no campo da década de 1990 e, mais uma vez, ao lançamento do II PNRA. Observou-se, ainda, estagnação do crescimento no número de projetos de assentamentos e da área destinada à reforma agrária no Brasil, a partir de 2010, sugerindo que as medidas adotadas no II PNRA já deixaram de impulsionar a execução dessa política. No segundo ensaio, buscou-se avaliar a relação entre propriedade de terra e renda rural. Para isso foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2014) para estimar equações de rendimentos de modo a determinar o efeito estatístico da propriedade da terra sobre os rendimentos auferidos no meio rural. Foi, ainda, empregado o método de decomposição de Oaxaca-Blinder para estimar o diferencial de rendimentos entre proprietários e não proprietários. Verificou-se que indivíduos que detêm a propriedade da terra têm renda aproximadamente 17% superior a dos não proprietários. O método de Oaxaca-Blinder, por sua vez, mostrou um diferencial favorável aos não proprietários, apesar de o componente não explicado apontar contribuição positiva da propriedade da terra, em aproximadamente 21%, para um diferencial de renda.
Abstract: This dissertation is composed by two essays. Initially, a panorama is presented on the evolution of the agrarian reform policy in Brazil from the 1990s, and then the influence of the title of land ownership on rural income is evaluated. Thus, in the first chapter, the numbers of established settlement projects and the area for agrarian reform were analyzed each year, from 1994 to 2016, in order to identify periods of acceleration and contraction of the policy. In the methodology, we worked with data provided by the National Institute for the Colonization of Agrarian Reform (Incra), from which graphs were created to demonstrate the accumulation in the agrarian reform area and the number of settlements created during the analyzed period. It was observed that growth in the area accelerated from 2004, which may be associated with the launch of the II National Plan for Agrarian Reform (PNRA) in 2003. However, this growth was largely due to the accumulation of area in the northern region of the country, suggesting that the increase was more related to land regularization than to real estate expropriation. In relation to the increase in the number of settlements, there are two moments of acceleration, 1997 and 2004, movements that may be associated, respectively, with social tensions in the field of the 1990s, and, once again, the launching of the II PNRA. It was also observed a stagnation of the growth in the number of settlements and the area destined to the agrarian reform in Brazil from 2010, suggesting that the measures adopted in the II PNRA no longer impel the execution of this policy. In the second essay, to evaluate the relationship between land ownership and rural income, data from the National Household Sample Survey (PNAD, 2014) were used to estimate income equations in order to determine the statistical effect of land ownership on income earned in rural areas. The Oaxaca-Blinder decomposition method was used to estimate the yield differential between owners and non-owners. It has been found that individuals who own land have approximately 17% more income than non-landowners. The Oaxaca-Blinder method, on the other hand, showed a favorable differential for non-owners, although the unexplained component pointed to a positive contribution of land ownership by approximately 21%, to an income differential
Description: SOUSA NETO, E. R. Ensaios sobre a evolução da política de reforma agrária e a influência da propriedade da terra sobre a renda rural no Brasil. 2018. 57 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41372
Appears in Collections:DEA - Dissertações defendidas na UFC

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