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Título: A integração do ensino médio à educação profissional técnica no Brasil e os rebatimentos no estado do Ceará: das intenções às realizações
Título em inglês: The integration of high school vocational education and technical developments in Brazil in the state of Ceará: the appearance to the essence
Autor(es): COSTA, César Lima
Orientador(es): SOUSA, Antônia de Abreu
Palavras-chave: Professional Education
Integrated High School
Ensino médio - Ceará
Ensino profissional - Ceará
Ensino integrado - Ceará
Educação e Estado - Ceará
Data do documento: 2012
Editor: www.teses.ufc.br
Citação: COSTA, C. L.; SOUSA, A. A. (2012)
Resumo: Discute a integração do ensino médio (EM) à educação profissional técnica (EPT), na medida em que pretende superar a clássica divisão histórica entre a educação profissional, destinada à formação da classe trabalhadora, e a educação propedêutica, dirigida à formação da classe dirigente/política no contexto escolar brasileiro. Para tanto, adota-se o método dialético de investigação e exposição crítica do objeto com arrimo nas análises de cunho marxista realizadas sobre a documentação legal e bibliografia pertinentes à temática, encorpadas pelos insumos advindos de entrevistas e questionários que compõem a pesquisa de campo realizada junto à rede educacional cearense que desenvolve o EMI a EPT desde sua implantação em 2007. No itinerário da pesquisa, delineia-se o contexto histórico geral, que evidencia a tendência à dualidade estrutural como marca distintiva na educação escolar no Brasil, destacando o mote das políticas educacionais da década de 1990, com ênfase nas mediações entre a educação e as transformações ocorridas mundo do trabalho desde os anos 1960, caracterizadas, sobremodo, pelo binômio reestruturação produtiva e contrarreforma do Estado. Nesta panorâmica, insere-se a análise do governo Lula, no qual se origina a política de integração do EM/EPT, destacando, de um lado, os aportes legais da política de integração, com ênfase nos embates político-ideológicos que redundaram no Decreto nº 5.154/2004 e nas posteriores mudanças introduzidas na LDB nº 9394/1996 no que tange ao objeto de estudo. De outra parte, situa-se a discussão do EMI no conjunto das ações governamentais, expressas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e os rebatimentos da política de integração EM/EPT no Estado do Ceará, dando relevo às reconfigurações políticas da burguesia local, expressas na adoção da concepção de mundo empresarial por intermédio, dentre outras, da tecnologia empresarial socioeducacional (TESE) como referencial teórico e mecanismo gerencial de implantação/implementação para a estruturação do EMI neste Estado. Os resultados da pesquisa indicam que, no Brasil, prevalece, como marca distintiva, a clássica bifurcação nos percursos de formação da classe trabalhadora e dirigente/política, tendo como diferencial histórico os contornos assumidos pelas demandas da crise estrutural do capital no atual estádio de desenvolvimento das forças produtivas. Tal contexto, reverbera nos entes federados, potencializados pela ausência de um sistema nacional de educação. Por esse prisma, pode-se concluir que a educação escolar, em suas formas e níveis, desde os rudimentos históricos, evidencia concepção dual da realidade que legitima o status quo classista, favorecendo, desta feita, a manutenção/aprofundamento das desigualdades sociais, conformando a formação humana aos limites do sistema capitalista, tornando-se imprescindível, portanto, sua superação, na qual a educação escolar pública se insere como “trincheira” a ser defendida, entre outras, mediante a depuração dos aspectos capitalistas que se incrustam proposital e funcionalmente em seus níveis e modalidades de ensino, enredando, assim, a elevação cultural nas massas subalternas aos limites do capital, mantendo incólumes as bases de extração da mais valia assentes na divisão social do trabalho/propriedade privada dos meios de produção.
Abstract: This dissertation is focused on the integration of High School (HS) with Professional Technical Education (PTE), in this work it is intended to overcome the classic historical division between the Professional Education, which is said to be addressed to the working class, versus the Propaedeutic Education that forms in Brazilian context the dominant politics class. In order to achieve our goals, It is adopted a dialectical method of investigation added to a critical exposition of the studied object based on a Marxist analysis on the legal documentation and bibliography related to the theme. All these comments were empowered by data coming from questionnaires and interviews which were extracted from the field research investigation which took place on the educational system of Ceará that has worked with the method HS to PTE since its beginning in 2008. In the development of the research, it was pointed out the general historical context of the educational problematic in Brazil, showing the tendency to structural duality as the hallmark in Brazilian education, we also highlighted the theme of the educational policies in the 1990s, taking emphasis on the mediation between education and the global changes since the 1960s, paradigm, greatly, characterized by the binomial productive restructuring and governmental counter-reformulation. In this overview, we went through an analysis of the president Lula’s government in which was originated the political integration HS/PTE. First, we debated the contributions of legal integration policy, with emphasis on political and ideological struggles that resulted in the Decree No. 5.154/2004 and the subsequent changes made to the LDB No. 9394/1996 concerning the discussed matter. Secondly, we debated the set of governmental actions related to HS, expressed by the Education Development Plan (EDP) and the consequences of integration policy HS/PTE in the state of Ceará, enforcing the political reconfigurations of the local bourgeoisie expressed in the adoption of the conception of the world as business derived mainly from the philosophy of socio-educational stuff as a business technology (abbreviated in Portuguese as TESIS), all those elements put together as theoretical reference and base management to the formation / implementation of HS model in Ceará. The results mentioned in this research showed that in Brazil it is notorious the division between the formation of working class educational versus the formation of dominant/politic class, this context was influenced differentially by the historical movements of the structural crisis of capital in the current stage of development of the productive forces. That context, added to an exacerbated absence of a national education system, influenced the federal agencies. In this sense, we can conclude that education in its various forms and levels has been influenced by the capitalist logic, then, it has been legitimizing the classist status quo, enforcing, in this way, the maintenance/ deepening of social asymmetries, adapting the human conscience to the capitalist system. In this scene, it is crucial to overcome this paradigm, so the public school rises as a "trench" to be defended against the capitalist purpose, a defense based on the purification of the educational system from the deliberated forces of capitalism. We also concluded the urgency of developing the cultural level of the masses subordinated to the limits of capital, fighting against the untouchable bases of extraction of surplus value what originates the social division of labor/ private ownership of the means of production.
Descrição: COSTA, César Lima. A integração do ensino médio à educação profissional técnica no Brasil e os rebatimentos no estado do Ceará: da aparência à essência. 2012. 174f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7164
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