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Título: A Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social: Avaliação em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Ceará
Título em inglês: The Management of Work in the System of Social Assistance: Single Assessment Process in the World of Work in the Secretariat of Labor and Social Development in Ceara
Autor(es): LIMA, Célia Maria de Souza Melo
Orientador(es): CARVALHO, Alba Maria Pinho de
Palavras-chave: Valorization of workers
Social Assistance
Assistência Social - Fortaleza (CE)
Trabalho e cidadania - Fortaleza (CE)
Mercado de Trabalho – Ceará
Desempregados - Aspectos sociais Fortaleza (CE)
Data do documento: 2013
Editor: www.teses.ufc.br
Citação: LIMA, C. M. S. M.; CARVALHO, A. M. P. (2013)
Resumo: O domínio analítico deste trabalho é a Política de Assistência Social, concebida como política pública de estado, com foco na gestão do trabalho no SUAS, sob a ótica da valorização dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empírico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS que coordena e executa a política de Assistência Social no Estado do Ceará. Assim, o objeto de investigação circunscreve as seguintes dimensões sobre o mundo do trabalho no SUAS no âmbito da STDS: forma de acesso ao serviço público; vínculo trabalhista e remuneração; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construção; perspectiva da interdisciplinariedade na constituição de uma prática socioassistencial para garantir a proteção social; educação permanente como condição do exercício da interdisciplinaridade e da formação da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS é a referência central para a estruturação da gestão do trabalho, propondo a valorização dos trabalhadores, contrapondo-se à precarização das relações trabalhistas, como expressão das transformações do mundo do trabalho na civilização contemporânea do capital. As bases de sustentação teórica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configurações do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serão trabalhadas bases teóricas no âmbito do pensamento crítico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporâneos estudiosos das temáticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulações de Estado a partir da ótica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo específico da Política de Assistência Social e do seu modelo de gestão consubstanciado no SUAS são retomadas formulações de analistas: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importância desse estudo está no fato de que a inserção e situação dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questão atual, que se expressa em dilemas no exercício do trabalho socialmente necessário nas funções de gestão pública e na oferta dos serviços socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteção social. O desenho metodológico circunscreve uma avaliação em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos.
Abstract: The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workers’ identity as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers. NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking will be discussed, specially within the Marxism’s framework, giving special attention to those contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analysts’ formulations are included: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution of socially necessary work in the function of public management and the provision of good social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input.
Descrição: LIMA, Célia Maria de Souza Melo. A Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social: Avaliação em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Ceará. 2013. 213f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7974
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