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Title in Portuguese: Avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) no viés da avaliação institucional
Title: Evaluation System of Permanent Evaluation of Basic Education Ceará ( SPAECE ) bias in assessment of institutional
Author: Carvalho, Maria do Socorro Benício de
Advisor(s): Rodrigues, Lea Carvalho
Keywords: Institutional Assessment
Educação e Estado – Fortaleza(CE)
Escolas públicas – Política governamental – Fortaleza(CE)
Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará
Avaliação educacional – Política governamental – Fortaleza(CE)
Issue Date: 2014
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: Carvalho, M. S. B.; Rodrigues, L. C. (2014)
Abstract in Portuguese: Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma análise do processo de implementação, execução e resultados de uma proposta de avaliação institucional adotada pela Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), para as escolas públicas estaduais, através de um modelo de autoavaliação implantado nas unidades escolares, no período de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importância desse modelo de política na gestão do governador Lúcio Alcântara (2003 a 2006) buscando compreender as razões pelas quais na gestão subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de política. Assim, buscou-se como foco temático um estudo sobre a importância dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliação institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituído em 1990, através da Portaria Nº101/2000, ao longo de sua execução tem passado por mudanças na sua formatação e em linhas gerais, é uma política de avaliação externa que consta da aplicação de provas de língua portuguesa, matemática e da aplicação de questionários contextuais nas escolas públicas cearenses, a avaliação institucional é um eixo dessa política. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliação política da política, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construção de um conhecimento que favoreça uma consciência política da importância da avaliação institucional para as escolas. Portanto, considerando também o objetivo de fazer uma avaliação que forneça elementos para a melhoria da política elegeu-se como pergunta central: Que importância é dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliação institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodológico ancorou-se nos princípios de uma avaliação em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de técnicas e opções metodológicas capazes de fornecer elementos para a compreensão dos mecanismos imbricados que se percebem nas relações que giram em torno da implementação e execução de uma política pública. Utilizou-se um estudo das concepções, a observação da análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação de campo. Contemplou-se um estudo destas concepções articuladas às percepções, as motivações, as dificuldades, os desafios e os significados atribuídos à avaliação institucional, na instância Central (SEDUC) e através de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliação evidenciou a complexidade da implementação de uma política pública que revela na sua prática uma multiplicidade de interesses, significados, motivações e resistências, sendo então atribuídos valores e importâncias diversas à avaliação institucional. Constatou-se também que a política em estudo é entendida como uma política de governo e não de estado, o que vem fortalecê-la como um mecanismo de valorização da avaliação quantitativa e como instrumento de controle, sendo então à avaliação institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliação das escolas, um complemento importante, porém pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a Educação, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os números apontam e a avaliação de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliação institucional foca suas atenções nos aspectos qualitativos da instituição os quais não podem ser medidos e explicados somente através de números, tabelas, cifras e estatísticas.
Abstract: This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Ceará (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Ceará (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor Lúcio Alcântara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Ceará public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.
Description: CARVALHO, Maria do Socorro Benício de. Avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) no viés da avaliação institucional. 2014. 137f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9739
metadata.dc.type: Dissertação
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