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Resultado 1-10 de 137.
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2008
A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel
Freitas, Marcus César de Oliveira
TCC
2008
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Araújo, Edvaldo Lima
TCC
2008
A tutela jurídica dos direitos da personalidade do trabalhador
Gonçalves, Patricia Pereira
TCC
2008
O dever fundamental de se preservar o meio ambiente: uma questão de cidadania
Veras, Maria Cecília Girão
TCC
2008
Maternidade de substituição: um vazio jurídico
Albuquerque, Camila Costa de
TCC
2008
Verificação e habilitação de créditos na lei de falências e recuperação de empresas
Silva, Alice Rodrigues
TCC
2008
A usucapião especial coletiva: a eficácia do artigo 10 do estatuto da cidade frente à realidade do ordenamento brasileiro e a sua aplicação no município de Fortaleza/CE
Mota, Glaucia Hansen de Sousa
TCC
2008
Transfusão de sangue: faculdade ou imposição conferida ao paciente? uma análise constitucional e bioética
Menezes, Tiago Cruz de
TCC
2008
Da reserva do possível frente à efetivação judicial do direito à saúde no contexto do neoprocessualismo
Fernandes, Felipe Gonçalves
TCC
2008
A repercussão geral no recurso extraordinário
Taleires, Janaina Sena
TCC
Busca facetada
Autor
2
Nóbrega, Luciana Nogueira
1
Abreu, Ana Carla Ferreira de
1
Abreu, Patrícia Gonçalo de
1
Albuquerque, Camila Costa de
1
Almeida, Gilson de Cavalcante
1
Alves, Tiago Emanuel Montenegro
1
Amaral, Juliana Brasil do
1
Andrade Junior, Augusto Cesar Cha...
1
Anselmo, Francisco Hamilton Silva
1
Araújo, Edvaldo Lima
.
próximo >
Assunto
16
Direitos fundamentais
11
Administração pública
10
Direito tributário
8
Direito penal
7
Direito ambiental
7
Pena (Direito)
7
Responsabilidade (Direito)
6
Falência
5
Direito constitucional
5
Direitos humanos
.
próximo >
Instituição
1
CAMPOS, S. N. A. (2008)
Data de Disponibilização
85
2018
42
2017
5
2020
5
2021